A telessaúde abrange a prestação remota de serviços
relacionados a todas as profissões da área da saúde
regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder
Executivo federal e obedecerá aos seguintes princípios:
I- Autonomia do profissional de saúde;
II- Consentimento livre e desinformado do paciente;
III- Direito de recusa ao atendimento na modalidade
telessaúde, com a garantia do atendimento presencial
sempre que solicitado.