O Município de Pontalina, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, emitirá as seguintes licenças ambientais, ex...

O art. 1º, da Lei n.º 1.450/14, estabelece que as ações e serviços da Fiscalização e Inspeção Sanitária, no âmbito do Município de Pontalina, obedecer...

A Lei Orgânica Municipal define as competências do Município. Assinale a alternativa que corresponda a uma destas competências do Município de Pontali...

Segundo o art. 8º da Lei Orgânica, que trata sobre competência privativa, compete ao Município de Mozarlândia: I – legislar sobre assunto de interesse...

Considere o recorte do artigo 14, Título I, que trata Dos Direitos e Garantias do Contribuinte: “Os direitos e garantias do contribuinte disciplinados...

À luz da Lei Complementar n.º 010/2015, indique a alternativa incorreta.

Marque a alternativa que complete a lacuna.Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por lei, com denominação própria e venci...

Leia as assertivas e marque a incorreta.

O Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Pontalina, (GO), está disciplinado na Lei n.º 1222, de 22 de agosto de 2008, que instituiu o ...

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e assinale a alternativa correspondente. ( ) Quando as águas pluviais colhidas em logradouros públicos t...

À luz da Lei nº 769/2015, que instituiu a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Mozarlândia/GO, analise as alternativas e marque a ...