São itens necessários à implantação da Estratégia de
Agentes Comunitários de Saúde:
I. A participação de um Cirurgião-dentista generalista
ou especialista em Saúde da Família, um técnico em
saúde bucal (TSB) e um auxiliar em saúde bucal
(ASB).
II. A existência de uma Unidade Básica de Saúde,
inscrita no sistema de cadastro nacional vigente, que
passa a ser a UBS de referência para a equipe de
agentes comunitários de saúde.
III. A existência de um enfermeiro para até, no máximo,
12 ACS e, no mínimo, quatro, constituindo, assim,
uma equipe de agentes comunitários de saúde.
IV. O cumprimento da carga horária integral de 40 horas
semanais por toda a equipe de agentes
comunitários, composta por ACS e enfermeiro
supervisor.