O Art. 13 da Lei nº 8.080/90 estabelece que as comissões intersetor...

Os instrumentos e técnicas de intervenção não podem ser mais importantes que os objetivos da ação profissional. Se partirmos do pressuposto que cabe a...

São princípios organizativos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que orientam a prestação de serviços e o funcionamento da assistência soci...

O Art. 2° da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 estabelece como os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) são alocados. Nesse contexto, regist...

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é composto por vários integrantes, incluindo: I.Entes federativos. II.Conselhos de assistência social. II...

São competências do órgão da Administração Pública Federal, responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social, estabelecidas na ...

Registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo, no que se refere aos direitos do Assistente Social e suas relações com entidades...

São considerados responsabilidades comuns à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS): I....

O Sistema Único de Saúde (SUS) é o sistema público de saúde brasileiro, instituído pela Lei nº 8.080, que estabelece as diretrizes e normas para a org...

Art. 16 da Lei nº 8.080/90 define as competências da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse contexto, registre V, para verdadeiro, e ...

De acordo com a Lei n° 8.662, de 7 de junho de 1993 que regulamenta a profissão do Assistente Social, os Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS)...