Luís foi denunciado pelo Ministério Público em raz...

Q: Luís foi denunciado pelo Ministério Público em razão da prática do delito de roubo agravado pelo uso de arma. Contudo, a denúncia não expôs a conduta criminosa de Luís com todas as suas circunstâncias

A) rejeitada parcialmente, podendo o juiz emendá-la na decisão de recebimento; | B) recebida pelo juiz, devendo o Ministério Público emendá-la logo após a resposta do acusado; | C) rejeitada liminarmente pelo juiz, em razão de sua manifesta inépcia; | D) recebida pelo juiz, devendo o Ministério Público emendá-la após a instrução; | E) rejeitada parcialmente, podendo o juiz emendá-la quando da prolação da sentença.

457941201330691

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão e Liberdade Provisória | Medidas Cautelares Pessoais: Normas, Pressupostos e Fundamentos

Luís foi denunciado pelo Ministério Público em razão da prática do delito de roubo agravado pelo uso de arma. Contudo, a denúncia não expôs a conduta criminosa de Luís com todas as suas circunstâncias, tampouco especificou a arma utilizada para o cometimento do delito.

Diante desse cenário, é correto afirmar que a denúncia deve ser:

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