De acordo com a Legislação de Trânsito, conduzir veículo que não es...

Assinale a alternativa que apresenta a categoria na qual o condutor deve ser habilitado para dirigir veículos automotores cuja lotação exceda a oito l...

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), regido pela Lei 9.503/1997, traz disposições acerca do Sistema Nacional de Trânsito, tais como sua composição, ...

Conforme estabelece o CTB, todo veículo automotor, articulado, reboque ou semirreboque, deve ser registrado perante o órgão executivo de trânsito do e...

Conforme o CTB, o desrespeito a qualquer disposição dessa norma configura uma infração de trânsito, e o infrator está sujeito às penalidades, medidas ...

Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores previstos no CTB aplicam-se subsidiariamente as normas gerais do Código Penal, do Código de Pr...

As regras relativas à conversão e ao acesso a outras vias são essenciais para assegurar a segurança viária. Com base nessa informação, é correto afirm...