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Considerem-se as situações (i) divisão de um lote resultante de lot...

📅 2015🏢 VUNESP🎯 Prefeitura de São José dos Campos - SP📚 Legislação Municipal (São Paulo)
#Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de São José dos Campos#Legislação Municipal de São José dos Campos

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca VUNESP no concurso para Prefeitura de São José dos Campos - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (São Paulo), especificamente sobre Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de São José dos Campos, Legislação Municipal de São José dos Campos.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201334157
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos Campos
Considerem-se as situações (i) divisão de um lote resultante de loteamento aprovado e registrado, e (ii) subdivisão de uma gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, sem abertura de novas vias e logradouros públicos, nem o prolongamento, modificação ou ampliação das já existentes. Na legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo de São José dos Campos essas duas situações correspondem, respectivamente, a
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