A prefeitura de um município paulista estipulou al...

Q: A prefeitura de um município paulista estipulou alíquotas progressivas do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU com base na metragem do imóvel: quanto maior o imóvel, maior a alíquota aplicada p

A) constitucional, pois o IPTU pode ser progressivo em razão do valor, do tamanho, da localização e do número de imóveis de propriedade do contribuinte. | B) constitucional, pois o IPTU pode ser progressivo em razão do tamanho, da localização e do uso do imóvel. | C) inconstitucional, pois o IPTU somente pode ser progressivo em razão do valor, da localização e do uso do imóvel. | D) inconstitucional, pois o IPTU somente pode ser progressivo em razão do valor, da localização, do uso do imóvel e do número de imóveis de propriedade do contribuinte. | E) constitucional, pois o IPTU pode ser progressivo em razão do valor, do tamanho, da localização, do uso do imóvel e do número de imóveis de propriedade do contribuinte.

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Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Geral e Variados

A prefeitura de um município paulista estipulou alíquotas progressivas do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU com base na metragem do imóvel: quanto maior o imóvel, maior a alíquota aplicada para o cálculo do tributo.

Considerando as disposições constitucionais, é correto afirmar que a progressividade aplicada pelo município é

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