Em relação às estimativas e contingências, assinale a alternativa correta.

Uma entidade opera em uma atividade de extração de petróleo em que seu contrato de licença prevê a remoção da perfuratriz petrolífera ao final da produção e a restauração do solo oceânico. Noventa por cento dos custos eventuais são relativos à remoção da perfuratriz petrolífera e a restauração dos danos causados pela sua construção, e dez por cento advêm da extração do petróleo. Na data do balanço, a perfuratriz foi construída, mas o petróleo não está sendo extraído. A saída de recursos envolvendo benefícios futuros na liquidação é Provável. Nesse caso, nenhuma provisão deve ser reconhecida.

Um fabricante dá garantias no momento da venda para os compradores do seu produto. De acordo com os termos do contrato de venda, o fabricante compromete a consertar, por reparo ou substituição, defeitos de produtos que se tornarem aparentes dentro de três anos desde a data da venda. De acordo com a experiência passada, é provável (ou seja, mais provável que sim do que não) que haverá algumas reclamações dentro das garantias. Ou seja, há obrigação presente como resultado de evento passado que gera obrigação. Nesse caso, a provisão é reconhecida pela melhor estimativa dos custos para consertos de produtos com garantia vendidos.

Uma loja de varejo tem a política de reembolsar compras de clientes insatisfeitos, mesmo que não haja obrigação legal para isso. Sua política de efetuar reembolso é amplamente conhecida. Por não haver previsão legal, nenhuma provisão deve ser reconhecida.

Uma entidade do setor de petróleo causa contaminação e opera em um país onde não há legislação ambiental. Entretanto, a entidade possui uma política ambiental amplamente divulgada, em que ela assume a limpeza de toda a contaminação que causa. A entidade tem um histórico de honrar essa política publicada. Há obrigação presente como resultado de evento passado que gera obrigação. A saída de recursos é Provável. Nessa situação, uma provisão não deve ser reconhecida.

Uma entidade do setor de petróleo causa contaminação, mas efetua a limpeza apenas quando é requerida a fazê-la nos termos da legislação de um país em particular em que ela opera. O país em que ela opera não possui legislação requerendo a limpeza, e a entidade vem contaminando o terreno nesse país há diversos anos. Em 31 de dezembro de 20X0, é praticamente certo que um projeto de lei requerendo a limpeza do terreno já contaminado será aprovado rapidamente após o final do ano. Nesse caso, uma provisão não é requerida e não deverá ser reconhecida.