///
Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Economia e Mercado, especificamente sobre Microeconomia, Tributação e Regulação Econômica.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Acerca das funções econômicas do Estado, das políticas públicas, da receita corrente líquida e do teorema de orçamento equilibrado, julgue o item a seguir.
A concessão de subsídios e benefícios fiscais, a alteração de
alíquotas de impostos e renúncias de receitas, a criação ou o
aumento de impostos, taxas e contribuições são ferramentas
empregadas na execução da política fiscal governamental.