Considerando-se os princípios do Sistema Único de
Saúde (SUS), associe corretamente as três esferas de
governo às responsabilidades dos seus gestores no
sentido de viabilizar o alcance do propósito da Política
Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN, 2012).
ESFERAS DE GOVERNO
1 - Ministério da Saúde
2 - Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal
3 - Secretarias Municipais de Saúde e do Distrito Federal
RESPONSABILIDADES DOS GESTORES
( ) Implementar a PNAN, no âmbito do seu território,
respeitando suas diretrizes e promovendo as adequações necessárias, de acordo com o perfil epidemiológico e as especificidades regionais e locais.
( ) Pactuar, na Comissão Intergestores Tripartite, prioridades, objetivos, estratégias e metas para implementação de programas e ações de alimentação e nutrição
na rede de atenção à saúde, mantidos os princípios e
as diretrizes gerais da PNAN.
( ) Prestar assessoria técnica e apoio institucional no
processo de gestão, planejamento, execução, monitoramento e avaliação de programas e ações de alimentação e nutrição na rede de atenção à saúde.
( ) Prestar assessoria técnica e apoio institucional aos
municípios e às regionais de saúde no processo de gestão, planejamento, execução, monitoramento e avaliação de programas e ações de alimentação e nutrição.
( ) Destinar recursos municipais para compor o financiamento tripartite das ações de alimentação e nutrição na rede de atenção à saúde.
( ) Fortalecer a participação e o controle social no
planejamento, execução, monitoramento e avaliação
de programas e ações de alimentação e nutrição, no
âmbito do Conselho Municipal de Saúde e demais
instâncias de controle social existentes no município.
A sequência correta é