No curso de inquérito policial para investigar a prática de crime sexual, a autoridade policial entendeu necessária a re...

Ao receber denúncia oferecida contra Carlos, acusado de praticar crime de roubo com aumento de pena decorrente do emprego de arma de fogo, o juiz, ate...

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Tício, arrolando, na sequência, dez pessoas para serem ouvidas no curso da instrução processual, em ...

Paulo foi processado pelo crime de roubo, e o Ministério Público arrolou a vítima e Roberto, um dos policiais que efetivaram a prisão em flagrante de ...

A justa causa é exigência legal para o recebimento da denúncia, instauração e processamento da ação penal, nos termos do Art. 395, inciso III, do Códi...

Carlos é investigado pela prática do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor (art. 302, CTB – pena: detenção, de 2 a 4 anos, e susp...

Rubens, desafeto declarado de Alfredo, impetrou habeas corpus em favor deste, que se encontrava preso ilegalmente por ato do Delegado de Polícia da Co...

Quanto ao interrogatório judicial, assinale a alternativa correta.

João Paulo, advogado, caluniou seu desafeto, Rubens, empresário de renome na comarca, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. Relativamente...

Oficial de Polícia Militar investigava, por meio de procedimento próprio, a prática de infração disciplinar por determinado policial militar. Com obje...

Avalie se as disposições a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Segundo o princípio da íntima convicção, adotado pela legislação processual p...