embora constitua vício do ato administrativo, nunca é causa de nulidade do mesmo.

não pode ser combatido por meio de Mandado de Segurança.

pode se configurar nas modalidades de excesso de poder e desvio de finalidade ou de poder.

caracteriza-se na forma omissiva, apenas.

não se configura se a Administração retarda ato que deva praticar, sendo certo que essa conduta caracteriza mera falha administrativa.

A) embora constitua vício do ato administrativo, nunca é causa de nulidade do mesmo. | B) não pode ser combatido por meio de Mandado de Segurança. | C) pode se configurar nas modalidades de excesso de poder e desvio de finalidade ou de poder. | D) caracteriza-se na forma omissiva, apenas. | E) não se configura se a Administração retarda ato que deva praticar, sendo certo que essa conduta caracteriza mera falha administrativa.

O abuso de poder

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Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ALDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Abuso de Autoridade | Poderes Administrativos

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