Para obtenção do direito de uso da água por parte ...

Q: Para obtenção do direito de uso da água por parte de órgão ambiental, é necessário um projeto de licenciamento ambiental, este em conformidade com os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídr

A) O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural sem outorga pelo poder público. | B) O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água. | C) O sistema de informações sobre recursos hídricos. | D) A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.

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Ano: 2018Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Santa Luzia - MGDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Políticas Públicas e Legislação Ambiental | Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária | Hidrologia Aplicada | Gestão de Recursos Hídricos

Para obtenção do direito de uso da água por parte de órgão ambiental, é necessário um projeto de licenciamento ambiental, este em conformidade com os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Dentro dos instrumentos de proteção e preservação da água, assinale a alternativa que NÃO se enquadra nos Planos da Lei de conservação dos mananciais de acordo com o artigo 5º da Lei nº 4.933, de 8 de Janeiro de 1997.

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