Manoel é brasileiro, tem 44 anos de idade, possui notável saber jur...

Considere:I. Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no máximo de trinta dias, nos termos da lei.II. Seguro-desemprego, em caso de desemp...

Ao constatar que a criança estava desnutrida e sem reflexo de sucção, a conduta imediata mais adequada da equipe é

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o recurso de embargos para a Seção de Dissídios Individuais do TST é cabível das decisões das...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, acerca do instituto da remissão:

A Constituição Federal outorga aos Municípios, em seu artigo 156, a competência tributária ativa para cobrança do imposto sobre a propriedade predial ...

Em relação ao depósito recursal, que é pressuposto recursal objetivo e tem natureza de garantia do juízo, o TST adota entendimento sumulado no sentido...

Para instalar um ponto de tomada de água para máquina de lavar roupas na área de serviço de um apartamento, a partir de um ponto de tomada de água com...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul:

Sobre questões e processos incidentes, considere as assertivas abaixo.I. Se a decisão sobre a existência da infração depender da solução de outro proc...

Sobre os atos administrativos, seus elementos e formas de controle: