Os órgãos competentes deverão realizar, a cada ______________, uma ...

Após a criação de uma Unidade de Conservação (UC), o Plano de Manejo deverá ser revisto de forma periódica, respeitando seus princípios básicos. De qu...

Conforme o Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012), são Áreas de Proteção Permanente (APP) em zonas rurais ou urbanas, EXCETO:

O atual marco legal do saneamento básico estabelece que os contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverão definir metas de ...

Ecossistemas são compostos por diversos elementos que interagem entre si. São exemplos de um componente biótico em um ecossistema, EXCETO:

A Lei Federal nº 9.795/1999 institui a Política Nacional de Educação Ambiental e afirma que a educação ambiental é um componente essencial e permanent...

A coleta e destinação correta de resíduos sólidos, o tratamento de esgotos e a distribuição de água potável são imprescindíveis para a promoção da saú...

De acordo com o Plano Diretor do município, considera-se __________________ os parques urbanos e naturais, praças, sítios e paisagens, assim como o...

Em relação aos serviços ecossistêmicos, qual das seguintes alternativas está diretamente associada à preservação das matas ciliares?

O Planejamento Ambiental é o instrumento da Política Ambiental que estabelece as diretrizes visando à preservação do meio ambiente e ao desenvolv...

O Programa Povos da Pesca Artesanal, instituído pelo Decreto nº 11.626/2023, estabelece diretrizes para a valorização, proteção e desenvolvimento sust...