Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941201343947Com base na Lei Orgânica Municipal, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores é o órgão diretivo dos trabalhos da Câmara e...1457941201343947Ano: 2018Banca: OBJETIVAOrganização: Câmara de Senador Salgado Filho - RSDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Lei Orgânica MunicipalCom base na Lei Orgânica Municipal, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores é o órgão diretivo dos trabalhos da Câmara e compõe-se por diferentes cargos. Pode-se afirmar que o mandato da Mesa Diretora durará: A1 ano, vedada a reeleição.B1 ano, facultativa a reeleição.C2 anos, vedada a reeleição.D2 anos, facultativa a reeleição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200205499Legislação Municipal (Geral)Em relação às remunerações dos poderes, tendo em vista a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENT...Questão 457941200324842Legislação Municipal (Geral)Atenção! Em toda a questão de legislação desta prova, serão considerada a lei e suas alterações até a data do início das inscrições deste certame. De ...Questão 457941200480195Legislação Municipal (Geral)De acordo com a Lei Orgânica do Município, são ainda, entre outros, objetos de deliberação da Câmara Municipal, na forma do Regimento Interno, EXCETO:Questão 457941200494433Legislação Municipal (Geral)Em conformidade com a Lei Municipal nº 313/1990 - Regime Jurídico dos Servidores, após 5 anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, a contar...Questão 457941200916666Legislação Municipal (Geral)Em relação à proteção e conservação do meio ambiente, em conformidade com a Lei Municipal nº 070/2013 — Código de Posturas do Município, é proibido: I...Questão 457941200979675Legislação Municipal (Geral)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 023/2014, sobre o Sistema Tributário Municipal, analisar os itens abaixo: I. A taxa pode ter base de cál...Questão 457941201329004Legislação Municipal (Geral)Em relação ao planejamento e na ordenação de usos, atividades e funções de interesse social, de acordo com a Lei Orgânica do Município. Marcar C para ...Questão 457941201357307Legislação Municipal (Geral)Segundo a Lei nº 8.133/98 e alterações, constitui o Sistema Viário Municipal o conjunto de vias públicas do Município, consideradas como tais: I - O l...Questão 457941201455351Legislação Municipal (Geral)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, é da competência administrativa do Município, em comum com a União e o Estado:I. Proteger o meio ambi...Questão 457941201606211Legislação Municipal (Geral)Conforme a Lei Orgânica do Município, as leis complementares exigem para a sua aprovação o voto favorável de: