Marca, segundo a lei brasileira, é todo sinal distintivo, visualmen...

Marca, segundo a lei brasileira, é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e diferencia produtos e serviços, bem como certifica a conformidade desses produtos com determinadas normas ou especificações técnicas.A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica.Ao mesmo tempo, a percepção da marca pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços.A respeito desse tema, especialmente quanto às classificações da marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue os próximos itens.


A marca figurativa é representada por um sinal constituído pela forma plástica distintiva e necessariamente incomum do produto.