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Q: Uma obra de engenharia a ser contratada por uma prefeitura brasileira irá requerer licenciamento ambiental, cuja obtenção, pelo desenho do programa, é de responsabilidade da Administração Municipal. S

A) prévia deve ser obtida antes da divulgação do edital de contratação das obras. | B) de operação deve ser obtida antes da assinatura do contrato de obras. | C) de instalação deve ser obtida antes da assinatura do contrato de obras. | D) de operação deve ser obtida antes da ordem de início das obras. | E) prévia deve ser obtida antes da consulta pública referente à contratação das obras.

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Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - SPDisciplina: Arquitetura e UrbanismoTemas: Gestão de Projetos de Construção | Licitações e Contratos Públicos

Uma obra de engenharia a ser contratada por uma prefeitura brasileira irá requerer licenciamento ambiental, cuja obtenção, pelo desenho do programa, é de responsabilidade da Administração Municipal. Segundo a Lei Federal nº 14.133, de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos, a licença

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