O Fórum de determinada comarca estava passando por obras de reforma...
🏢 FCC🎯 TRT - 15ª Região (SP)📚 Direito Administrativo
#Responsabilidade do Estado por Obras Públicas, Atos Legislativos e Judiciais#Responsabilidade Civil do Estado
Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca FCC no concurso para TRT - 15ª Região (SP). A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Responsabilidade do Estado por Obras Públicas, Atos Legislativos e Judiciais, Responsabilidade Civil do Estado.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
O Fórum de determinada comarca estava passando por obras de reformas para acessibilidade e reforço de segurança, além de
pequenos reparos e modernização. O cronograma e planejamento de execução permitiam a continuidade das atividades, com
interdições parciais e temporárias por setores do prédio. Assim, apesar das dificuldades, foi possível manter o planejamento de
audiências e o atendimento ao público. Em um dado dia, um dos operários descuidou-se do isolamento da área em obras, não
realizando a devida identificação e tamponamento de alguns buracos. Um cidadão, que tinha ido ao fórum pela primeira vez,
convocado a depor como testemunha, se enganou quanto a direção correta e, tendo adentrado o local das obras, acidentou-se
em um dos buracos, sofrendo lesões corporais e, consequentemente, experimentando prejuízos em decorrência de despesas
médicas e hospitalares. Cabe