Com relação aos processos e aos recursos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o seguinte item.Os pres...

Francisco tem 15 anos de idade, é órfão de pai e mãe, não possui tutor constituído e vive em companhia de sua irmã Raimunda, de 22 anos de idade. Em d...

Se, depois de concedida liminar em mandado de segurança, o impetrante criar obstáculo ao normal andamento do processo, o juiz deverá, de acordo com a ...

Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item subsequente.Inadmitido o incidente de resolução de ...

Assinale a opção correta acerca da sentença e da coisa julgada.

O Ministério Público ajuizou ação coletiva com o objetivo de obrigar determinada faculdade a ressarcir seus alunos pelos valores cobrados com base em ...

A fixação de calendário para a prática de atos processuais

No que se refere à eficácia normativa e executiva dos pronunciamentos do STF que, em controle abstrato, afirmem a constitucionalidade ou inconstitucio...

Acerca de formação de litisconsórcio, conflito de competência e prazo, assinale a opção correta à luz do entendimento dos tribunais superiores.

Em relação aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação das decisões judiciais no direito processual civil, julgue o próximo item conforme a ...

Julgue o item a seguir, a respeito das ações no processo civil.A tutela provisória pode ser concedida em caráter antecedente à propositura da ação ou ...