Acerca da competência da Agência Nacional de Águas
(ANA) como gestora do Sistema Nacional de Informações
sobre Segurança de Barragens (SNISB), assinale a alternativa
correta.
A Elaborar o Plano de Segurança de Barragens, que
deverá conter dados técnicos referentes à implantação
do empreendimento, à estrutura organizacional e à
qualificação técnica dos profissionais da equipe de
segurança da barragem.
B Manter cadastro atualizado das barragens sob
sua jurisdição.
C Estabelecer prazos para a elaboração da primeira
edição do Plano de Segurança das Barragens
Existentes, em função da categoria de risco, do dano
potencial e do volume.
D Desenvolver plataforma informatizada para sistema de
coleta, tratamento, armazenamento e recuperação de
informações, devendo contemplar barragens em
construção, em operação e desativadas.
E Manter atualizada, no SNISB, a classificação das
barragens sob sua jurisdição por categoria de risco, por
dano potencial associado e pelo seu volume.