Para a execução da Política Nacional das Relações ...

Q: Para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o Poder Público com os seguintes instrumentos, entre outros, EXCETO:

A) manutenção de assistência jurídica, integral e gratuita para qualquer consumidor; | B) criação de delegacias de polícia especializadas no atendimento de consumidores vítimas de infrações penais de consumo; | C) instituição de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, no âmbito do Ministério Público; | D) criação de Juizados Especiais de Pequenas Causas e Varas Especializadas para a solução de litígios de consumo.

Questão 457941200087801Direito do Consumidor

Para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o Poder Público com os seguintes instrumentos, entre outros, EXCETO:

#Diretrizes da Política Nacional de Consumo#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Questão 457941200316819Direito do Consumidor

A questão deverá ser respondida com base no Código de Defesa do Consumidor Para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o Pod...

#Diretrizes da Política Nacional de Consumo#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Questão 457941200612277Direito do Consumidor

De acordo com o § 3º do art. 12, o fabricante, o construtor, o produtor ou importador só não será responsabilizado quando provar: I. que não colocou o...

#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto

Questão 457941201297191Direito do Consumidor

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, são direitos básicos do consumidor, EXCETO:

#Direito à Informação#Direito aos Serviços Públicos#Garantia Contratual#Direitos Fundamentais do Consumidor#Direito à Prevenção e Reparação de Danos

Questão 457941201448861Direito do Consumidor

São direitos básicos do consumidor: I. A proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e se...

#Direito à Informação#Direito à Educação do Consumidor#Direitos Fundamentais do Consumidor#Proteção à Saúde e Segurança

Questão 457941202045769Direito do Consumidor

Avalie os conceitos a seguir e assinale a alternativa INCORRETA:

Para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, conta...

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