Cumpre o papel de Tribunal Superior de Ética Profissional, firmando...

Embora não seja um instrumento técnico-operativo de uso exclusivo da/o assistente social, a expectativa de que o profissional a realize se dá por part...

Quanto à organização e gestão - a assistência social organiza-se pelos seguintes tipos de proteção:

Ampliação e consolidação da cidadania, considerada tarefa primordial de toda sociedade, com vistas à garantia dos direitos civis sociais e políticos d...

A oferta de serviços especializados, em diferentes modalidades e equipamentos, com vistas a afiançar segurança de acolhida a indivíduos e/ou famílias ...

Para os fins do reconhecimento de direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social, a idade da pessoa idosa deve ser...

Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, a maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Assim, todas as crianças, nas...