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De acordo com o que estabelece a Lei nº 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, sobre normas de circulação e conduta,

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De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN) e ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal (CON...

O condutor de um veículo, quando do embarque e o desembarque de seus passageiros, deve cuidar para que isto ocorra sempre

Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias I. utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protet...

Respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via, a velocidade mínima em uma via, que deve ser aplicada aos veículos que nela trafegam, NÃO

O condutor manterá acesas as luzes de posição quando o veículo estiver

O motorista realizou um retorno em local proibido pela sinalização viária, devido à urgência de seu deslocamento. Este motorista poderá ser punido com...

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Trambiquildo transitava com seu veículo pela Rodovia CTB 365 quando seu veículo apresentou pane elétrica e interrompeu a marcha em uma das pistas de r...