Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201352389O Estatuto da Criança e do Adolescente garante à criança e ao adolescente direitos fundamentais relativos à liberdade, a...1457941201352389Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteO Estatuto da Criança e do Adolescente garante à criança e ao adolescente direitos fundamentais relativos à liberdade, ao respeito e à dignidade. Assinale a alternativa que expressa corretamente um desses direitos. AParticipar de crenças religiosas e de cultos estabelecidos pelo poder público. BExpressar opiniões com as devidas restrições legais. CIr e vir livremente em qualquer parte do território nacional, sem restrições. DSer criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta. EA capacidade eleitoral e ativa a partir dos quatorze anos de idade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200286778Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na análise da Súmula no 492 STJ (“O ato infracional análogo ao tráfico de drogas, por si só, não conduz obrigatoriamente à imposição de medida socioed...Questão 457941200317911Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta em relação à guarda, tutela e adoção de criança ou adolescente.Questão 457941200676193Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação à prática de ato infracional, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar...Questão 457941200819439Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia o excerto a seguir, extraído da Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). “Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educa...Questão 457941200969545Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A remissão concedida pelo JuizQuestão 457941201379923Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 70-A da Lei Federal n° 8.069/90, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na e...Questão 457941201544797Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o uso de algemas em menores:Questão 457941201581614Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Após o falecimento de seus pais biológicos, Lucas foi levado para uma casa de acolhimento. Pouco tempo depois, um casal se interessou em adotá-lo e fo...Questão 457941201722061Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As crianças e os adolescentes têm direitos subjetivos, exigíveis e outros direitos, como os individuais, difusos e coletivos. A esse respeito, o Estat...Questão 457941201861434Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as medidas socioeducativas aplicáveis em casos de atos infracionais, é correto afirmar que