O “Programa Nacional Lixão Zero” representa um importante
passo para a implementação da Política Nacional de Resíduos
Sólidos (PNRS). Está inserido no âmbito da Agenda Nacional
de Qualidade Ambiental Urbana e objetiva subsidiar os
estados e municípios na gestão dos resíduos sólidos urbanos,
com foco na disposição final ambientalmente adequada. São
considerados resíduos classificados como matéria orgânica: