Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201353046Determinado cidadão teve deferido o seu pedido de benefício previdenciário. Entretanto, ele discordou do valor do benefí...1457941201353046Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Unaí - MGDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Limitações Temporais de Direitos | Gestão de Benefícios PrevidenciáriosDeterminado cidadão teve deferido o seu pedido de benefício previdenciário. Entretanto, ele discordou do valor do benefício. Nesta hipótese, quanto ao prazo para pedir a revisão do benefício, pode ser afirmado que se trata de prazo:ADecadencial, que se conta do dia primeiro do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação..BDecadencial, que se conta a partir do primeiro dia do mês seguinte ao do deferimento do benefício. CPrescricional de dez anos, a contar do primeiro recebimento do benefícioDPrescricional de cinco anos, a contar da data da concessão do benefício. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002505Direito PrevidenciárioJoão, servidor do INSS, e Carlos, seu conhecido, elaboraram um plano para obter, indevidamente, benefícios previdenciários. João inseriu informações f...Questão 457941200162825Direito PrevidenciárioO Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, dos servidores titulares de cargos efetivos é um componente importante dos benefícios oferecidos aos se...Questão 457941200679275Direito PrevidenciárioCom a necessidade de se manterem sustentáveis, as ações de gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) deverão ser balizadas pelo equilíbrio...Questão 457941200730295Direito PrevidenciárioEncargos sociais são os custos incidentes sobre os salários da mão de obra e que têm sua origem na Constituição Federal de 1988, na Consolidação das L...Questão 457941201383045Direito PrevidenciárioTrata-se de um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à ...Questão 457941201543176Direito PrevidenciárioAo longo dos anos, o sistema de Seguridade Social no Brasil sofreu diversas alterações legislativas. Nesse sentido, é correto afirmar que:Questão 457941201837996Direito PrevidenciárioDe acordo com as informações e ideias apresentadas no texto, pode-se afirmar que:Questão 457941201890704Direito PrevidenciárioMarina, servidora de determinado município, tem se empenhado em adquirir conhecimentos relativos a Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e sed...Questão 457941201902949Direito PrevidenciárioO art. 40 da Constituição da República estabelece as regras gerais para a aposentadoria dos servidores públicos efetivos. Sobre as previsões nele cont...Questão 457941202055014Direito PrevidenciárioO financiamento indireto da seguridade social (oriundo das receitas orçamentárias da União, Estados, Distrito Federal e Municípios) não encontra alíqu...