Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201354587Na prática do direito processual tributário, verifica-se que, em regra, o fisco tem legalmente à sua disposição tutelas ...1457941201354587Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Maringá - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Cobrança Judicial de Tributos | Ação de Declaração de Direitos | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Medida Provisória FiscalNa prática do direito processual tributário, verifica-se que, em regra, o fisco tem legalmente à sua disposição tutelas jurisdicionais de naturezas Acautelar e declaratória.Bde conhecimento e executiva.Cexecutiva e cautelar.Ddeclaratória e mandamental.Emandamental e de conhecimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200217801Direito TributárioCom a finalidade de gerar créditos fictícios para sua empresa, determinado empresário formalmente constituído criou outra sociedade comercial em nome ...Questão 457941200341564Direito TributárioUma pessoa jurídica recebeu um mandado de citação relativa a uma execução fiscal, com ordem para pagar, em até cinco dias, débitos de ICMS já inscrito...Questão 457941200637984Direito TributárioO tributo não pago converte-se imediatamente em obrigação principal.Questão 457941200928534Direito TributárioAcerca da legislação tributária, julgue o item a seguir. Um fiscal da Receita Federal do Brasil, ao aplicar a legislação tributária, na ausência de di...Questão 457941201082934Direito TributárioJulgue o item , relativo a política fiscal e tributação.Caso um município pretenda instituir tributo que tenha como fato gerador o exercício de ativid...Questão 457941201310840Direito TributárioDuas pessoas celebraram entre si um contrato de prestação de serviço sujeito a uma condição suspensiva. A natureza dessa prestação sujeita uma das par...Questão 457941201374673Direito TributárioA capacidade tributária da pessoa físicaQuestão 457941201508697Direito TributárioAcerca de denúncia espontânea, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, julgue o item a seguir.O parcelamento de dívida tributária, que t...Questão 457941201689870Direito TributárioJulgue o item a seguir, relativos ao direito tributário brasileiro.As garantias do crédito devido pelo ente público prescindem de atos assecuratórios ...Questão 457941202025420Direito TributárioA respeito do orçamento público e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue os itens subsequentes.O conceito de progressividade não está sub...