Ainda em relação à Lei Complementar Estadual n. 738/2019, são inele...

Question 1

Ainda em relação à Lei Complementar Estadual n. 738/2019, são inele...

📅 2019🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Legislação do Ministério Público

#Lei Complementar 738/2019 (Consolidação da Lei Orgânica do MP-SC)#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Lei Complementar 738/2019 (Consolidação da Lei Orgânica do MP-SC), Normas do Ministério Público de Santa Catarina.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201354780

Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar 738/2019 (Consolidação da Lei Orgânica do MP-SC) | Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Ainda em relação à Lei Complementar Estadual n. 738/2019, são inelegíveis para o Conselho Superior do Ministério Público os Procuradores de Justiça que estiverem afastados da carreira até 90 (noventa) dias antes da data do pleito e os que tenham exercido, ainda que por substituição, as funções de Procurador-Geral de Justiça ou de Corregedor-Geral do Ministério Público até 120 (cento e vinte) dias antes da data do pleito.

A

B

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No exercício de suas atribuições, o Oficial do Ministério Público, na especialidade serviços diversos, deverá exercer atividades que pressuponham fé p...

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Questão 457941200256760Legislação do Ministério Público

O Art. 1º da Resolução nº 27/2008 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) dispõe ser vedado o exercício da advocacia aos servidores efetivos...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941200773632Legislação do Ministério Público

Considerando as disposições da Recomendação nº 33/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público às Procuradorias Gerais de Justiça devem promover a ...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941200805876Legislação do Ministério Público

Nos termos da Recomendação n. 33/2016, do CNMP, as Procuradorias Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e Territ...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941201489076Legislação do Ministério Público

Ana, Oficiala do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), recebeu documentos e procedimentos extrajudiciais para a devida tramitação segundo o Manua...

#Legislação do Ministério Público de Minas Gerais#Lei Complementar nº 34/1994 - Lei Orgânica do MPMG

Questão 457941201532332Legislação do Ministério Público

Quanto à Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, considere que Mercedes integra órgão colegiado do Ministério Público. Será cons...

#Legislação do Ministério Público de Minas Gerais#Lei Complementar nº 34/1994 - Lei Orgânica do MPMG

Question 2

Ainda em relação à Lei Complementar Estadual n. 738/2019, são inele...

📅 2019🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Legislação do Ministério Público

#Lei Complementar 738/2019 (Consolidação da Lei Orgânica do MP-SC)#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Lei Complementar 738/2019 (Consolidação da Lei Orgânica do MP-SC), Normas do Ministério Público de Santa Catarina.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201354780

Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar 738/2019 (Consolidação da Lei Orgânica do MP-SC) | Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Ainda em relação à Lei Complementar Estadual n. 738/2019, são inelegíveis para o Conselho Superior do Ministério Público os Procuradores de Justiça que estiverem afastados da carreira até 90 (noventa) dias antes da data do pleito e os que tenham exercido, ainda que por substituição, as funções de Procurador-Geral de Justiça ou de Corregedor-Geral do Ministério Público até 120 (cento e vinte) dias antes da data do pleito.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200186311Legislação do Ministério Público

No exercício de suas atribuições, o Oficial do Ministério Público, na especialidade serviços diversos, deverá exercer atividades que pressuponham fé p...

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Questão 457941200256760Legislação do Ministério Público

O Art. 1º da Resolução nº 27/2008 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) dispõe ser vedado o exercício da advocacia aos servidores efetivos...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

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Considerando as disposições da Recomendação nº 33/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público às Procuradorias Gerais de Justiça devem promover a ...

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Nos termos da Recomendação n. 33/2016, do CNMP, as Procuradorias Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e Territ...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941201489076Legislação do Ministério Público

Ana, Oficiala do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), recebeu documentos e procedimentos extrajudiciais para a devida tramitação segundo o Manua...

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