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Assinale a alternativa correta sobre o impedimento e suspeição após analisá-las a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 13.105, de 16/03/201...
Dentre as hipóteses previstas no Código de Processo Civil, é inadmissível a propositura de reclamação visando a observância:
No que se refere às disposições da Lei nº 10.259/2001, que disciplina e dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Fed...
Sobre o litisconsórcio em Direito Processual Civil, analise os itens abaixo: I. O litisconsórcio é um fenômeno que ocorre quando duas ou mais pessoas ...
Sobre coisa julgada no âmbito do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
A produção de provas é essencial e determinante para a garantia do devido processo legal. Sobre o ônus da prova, especificamente, assinale a alternati...
Considere as disposições do código de processo civil e assinale a alternativa correta sobre o local, em regral, onde serão propostas a ação fundada em...
O Código de Processo Civil de 2015 determina que “se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de f...
A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando: assinale ...
Em consonância com o código de Processo Civil no que diz respeito as nulidades é INCORRETO afirmar que: