Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/
  4. Questão 457941201354901

Julgue o item a seguir, relativo às decisões do TCE/RN.Decisão que ...

📅 2015🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-RN📚 Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas
#Lei Orgânica do TCE-RN#TCE-RN

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas, especificamente sobre Lei Orgânica do TCE-RN, TCE-RN.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201354901
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Lei Orgânica do TCE-RN | TCE-RN
Julgue o item a seguir, relativo às decisões do TCE/RN.

Decisão que negue a aplicação de determinada lei devido ao fato de esta ter sido considerada inconstitucional deve ser acompanhada das razões que motivarem tal decisão por parte da Corte.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200651528Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

A respeito dos juizados especiais da fazenda pública estadual, da reclamação constitucional, do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas d...

#Regimento Interno do TCE-SC#TCE-SC
Questão 457941200753190Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Recurso de revisão interposto por agente público contra decisão de uma câmara do TCU deve ser examinado pela própria câmara.

#Regimento Interno do TCU#Tribunal de Contas da União
Questão 457941200778325Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

As contas de determinado ordenador de despesas que tenham sido arquivadas sem baixa de responsabilidade por serem iliquidáveis podem, passado o prazo ...

#Lei Complementar nº 5 - TCE Bahia#TCE Bahia
Questão 457941200787718Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Com referência ao exercício da cidadania e à ética no setor público, assinale a opção correta.

#TCE-ES
Questão 457941201923574Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Com fundamento no CEP/TCE/ES, assinale a opção correta acerca das infrações éticas e da Comissão de Ética.

#TCE-ES
Questão 457941202077162Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Com base na legislação do âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), julgue o item que se segue.As prestações de contas de convênios ser...

#TCE Pará#Lei Orgânica TCE Pará

Continue estudando

Mais questões de Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasQuestões sobre Lei Orgânica do TCE-RNQuestões do CESPE / CEBRASPE