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A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB-SUS 01/96), foi um marco importante na organização e operacionalização do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa norma buscou estabelecer diretrizes e parâmetros para a gestão do SUS em níveis estaduais e municipais, visando promover uma maior integração entre as instâncias de governo na execução das ações de saúde.
A respeito dessa norma, assinale a alternativa incorreta: