Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941201355364A Lei nº 13.595/2018 trouxe mudanças importantes e específicas para os Agentes de Combate às Endemias (ACE), atualizando...1457941201355364Ano: 2025Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Flores de Goiás - GODisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de GoiâniaA Lei nº 13.595/2018 trouxe mudanças importantes e específicas para os Agentes de Combate às Endemias (ACE), atualizando a Lei nº 11.350/2006. Uma importante medida da Lei nº 13.595/2018 para os ACE foi aAdeterminação de jornada de trabalho de 30 horas semanais. Bampliação das atribuições, incluindo atividades educativas. Credução das visitas domiciliares obrigatórias que devem ser realizadas.Drealização facultativa de curso de formação inicial e educação continuada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200256026Legislação Municipal (Geral)Deverão ser preservadas vagas para veículos de portadores de deficiência de locomoção, nos estacionamentos internos, a partir de quantas vagas?Questão 457941200432850Legislação Municipal (Geral)De acordo com a Lei Municipal nº 1.159/1990 (Lei Orgânica do Município de Itumbiara), é competência comum do Município com a União e o EstadoQuestão 457941200954255Legislação Municipal (Geral)Em geral, em quantos dias as vistorias e a elaboração de laudos realizados pela fiscalização de posturas deverão ser concluídos?Questão 457941200991489Legislação Municipal (Geral)A Lei Orgânica do Município de Anápolis/GO dispõe em seu artigo 38 que, independentemente de convocação, a sessão legislativa anual dos vereadores des...Questão 457941201004670Legislação Municipal (Geral)Para fins de fiscalização, poderá ser caracterizado(a) como início de obraQuestão 457941201757715Legislação Municipal (Geral)A partir de quantos pavimentos é obrigatória a instalação de elevadores nas edificações?Questão 457941201842135Legislação Municipal (Geral)Está desobrigado de apresentação de projeto, o pedido de licença para edificação para o uso residencial unifamiliar de caráter popular, com área de at...