O ponto de partida para qualquer área do conhecimento
humano deve ser sempre os princípios que a sustentam. Esses
princípios espelham a ideologia de determinado sistema, seus
postulados básicos e seus fins. Os princípios são eleitos como
fundamentos e qualificações essenciais da ordem que institui.
A partir do exposto, NÃO é correto inferir que
A o Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade
continuará em operação no futuro e, portanto, a
mensuração e a apresentação dos componentes do
patrimônio não precisam levar em conta esta
circunstância.
B o Princípio da Entidade se afirma, para o ente público,
pela autonomia e responsabilização do patrimônio a
ele pertencente.
C o Patrimônio pertence à Entidade, mas a recíproca não
é verdadeira. A soma ou a agregação contábil de
patrimônios autônomos não resulta em nova Entidade,
mas numa unidade de natureza econômico-contábil.
D a autonomia patrimonial vinculada ao princípio da
entidade no setor público tem origem na destinação
social do patrimônio e a responsabilização pela
obrigatoriedade da prestação de contas pelos agentes
públicos.
E o Princípio da Entidade reconhece o Patrimônio como
objeto da Contabilidade e afirma a autonomia
patrimonial, a necessidade da diferenciação de um
Patrimônio particular no universo dos patrimônios
existentes, independentemente de pertencer a uma
pessoa, a um conjunto de pessoas, a uma sociedade ou
a uma instituição de qualquer natureza ou finalidade,
com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta
acepção, o patrimônio não se confunde com aqueles
dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade
ou instituição.