O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consiste
em um marco fundamental na proteção dos direitos de
crianças e adolescentes no Brasil. Refere-se a Lei dispõe
sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Em
relação aos direitos das Crianças e dos Adolescentes,
estabelecidos no ECA, registre V, para verdadeiro, e F,
para falso, nas afirmativas abaixo:
(__)É direito da criança e do adolescente ser criado e
educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em
família substituta, assegurada a convivência familiar e
comunitária, em ambiente que garanta seu
desenvolvimento integral.
(__)A criança e o adolescente têm direito a proteção à
vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas
sociais públicas que permitam o nascimento e o
desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições
dignas de existência.
(__)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao
respeito e à dignidade como pessoas humanas em
processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos
civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e
nas leis.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.