No que se refere aos membros do Conselho Federal e...

Q: No que se refere aos membros do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Biologia, assinale a alternativa correta.

A) Aos servidores dos Conselhos aplica-se o regime jurídico que for estabelecido no respectivo contrato de trabalho, naquilo que forem compatíveis com o Código Civil. | B) Aos servidores dos Conselhos aplica-se o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho e a legislação complementar. | C) Os membros dos Conselhos farão jus a uma gratificação, por sessão a que comparecerem, no valor de até dez vezes o valor do salário-mínimo. | D) Os membros dos Conselhos exercerão suas funções a título gratuito. | E) Aos servidores dos Conselhos aplica-se o regime jurídico dos servidores públicos vinculados ao Poder Legislativo.

457941201357781

Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRBio-6ª RegiãoDisciplina: Biomedicina: Análises ClínicasTemas: Legislação Profissional de Biologia e Biomedicina

No que se refere aos membros do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Biologia, assinale a alternativa correta.

Gabarito comentado

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No que se refere aos membros do Conselho Federal e dos Conselhos Re...

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