No capítulo II, art. 89 da Lei Municipal n°7.839/20, discorre que a...

"Artigo 4º - Estão sujeitos apenas ao Parecer Técnico da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, relativo à poluição ambiental. Sobr...

O art. 14. da Lei Municipal n°7.839/20 diz que é proibido abandonar animais em qualquer espaço público ou privado. No qual o parágrafo único informa q...

A violência contra os animais, uma preocupação global em constante crescimento, abrange diversas formas de crueldade, como maus-tratos, abandono, caça...

O desmatamento e a degradação ambiental representam ameaças significativas à biodiversidade e aos serviços ecossistêmicos, ressaltando a importância d...

Assinale a alternativa correta em relação aos componentes químicos inorgânicos que afetam a saúde do ser humano e que são encontrados na água potável:

A Lei Municipal n°7.839/20 estabelece normas de proteção e bem-estar animal no Município de Guarulhos, no qual os órgãos municipais responsáveis pela ...

O artigo 14 da Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes contra o Meio Ambiente) trata das circunstâncias que atenuam a pena. Analise as afirmativas abai...

Leia o texto abaixo e, em seguida, complete a lacuna, assinalando a alternativa correta. "O art. 4º da Instrução Normativa IBAMA nº 04, de 04 de março...

A instrução normativa IBAMA n°7, de 30 de abril de 2015 sofreu alteração parcial através da instrução normativa nº 5, de 18 de fevereiro de 2020. No q...

Considerando as tecnologias para o gerenciamento de resíduos com foco no processamento assinale a alternativa com o conceito correto.