No Art. 4º da Portaria GM/MS n° 1.378, de 09/07/2013, foi estabelec...

A poluição do ar em uma cidade ultrapassou os níveis recomendados pela OMS, correlacionando-se com aumento de casos de doenças respiratórias. Qual med...

As políticas de ajuste neoliberal implementadas no Brasil a partir da década de 1990 impactaram diretamente na consolidação do Sistema Único de Saúde....

De acordo com a LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, "o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias,...

O estabelecimento de uma equipe multiprofissional é um pilar da Estratégia Saúde da Família. O profissional que não integra a equipe mínima da ESF é o

No que diz respeito aos medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, o Decreto n° 8.077, de 14 de...

O saneamento básico consiste em um conjunto de serviços que tem como objetivo preservar ou melhorar as condições de vida das pessoas e do meio ambient...