A Lei nº 8.080/90 estabelece diversos conceitos no âmbito do Sistem...

De acordo com a Lei n° 8.662, de 7 de junho de 1993 que regulamenta a profissão do Assistente Social, ao se inscreverem nos Conselhos Regionais de Ser...

De acordo com os níveis e as modalidades de educação e ensino, com a composição dos níveis escolares e em concordância com o que versa a Lei de Diretr...

Registre V, para verdadeiro, e F, para falso, às afirmativas abaixo, no que se refere as competências do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), ...

O Art. 2° da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 estabelece como os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) são alocados. Nesse contexto, regist...

O Serviço Social enquanto profissão inserida na divisão sociotécnica do trabalho, demanda uma prática profissional que não deve ser considerada isolad...

Embora a escola seja considerada um dos principais equipamentos sociais, podemos identificar um número ainda bem tímido de profissionais do Serviço So...

A educação é um complexo constitutivo da vida social, que tem uma função social importante na dinâmica da reprodução social. De acordo com a Lei n° 9....

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, trabalho infantil é aquele realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permiti...

De acordo com a Lei n° 8.662, de 7 de junho de 1993 que regulamenta a profissão do Assistente Social, os Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS)...

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é organizado em quatro níveis de gestão, cada um responsável por implementar e coordenar as políticas de ...