É obrigação do servidor do TCU estabelecer interlocução livre com colegas e(ou) superiores para discutir aspectos contro...

Considerando as determinações da Lei Orgânica do TCE/RS, julgue os itens que se seguem.A competência do presidente do TCE/RS para representar o tribun...

Considerando as previsões do Regimento Interno do TCE/PE, julgue o item seguinte.O parecer prévio emitido pelo pleno do TCE/PE à Assembleia Legislativ...

Acerca da natureza, da competência e da jurisdição do TCE/RO, assinale a opção correta, à luz da Constituição do estado e da Lei Complementar n.º 154/...

Com referência ao exercício da cidadania e à ética no setor público, assinale a opção correta.

De acordo com as regras estabelecidas na Lei Orgânica do TCE/RJ e no Regimento Interno do TCE/RJ, julgue o próximo item, acerca dos processos submetid...

Com base na Lei Orgânica do TCDF (LODF), no Regimento Interno e no Código de Ética do Auditor de Controle Externo do TCDF, julgue os itens subsequente...

À luz da legislação aplicável ao TCE/ES, julgue o item que se seguem.Antes de proceder à abertura dos invólucros que contenham os documentos de habili...

Acerca dos recursos existentes no TCE/RJ, julgue o item subsecutivo, considerando as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado ...

Acerca de direto processual de contas, julgue o item a seguir.Cabe ao TCDF apreciar, por meio de parecer prévio, as contas anualmente prestadas pelo g...

A partir da normatização constitucional, legal e infralegal que rege a atuação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), julgue o pr...