///
Acerca de atuação de tribunais internacionais e de suas instâncias destinadas à solução de controversias, assinale a opção correta.
Julgue o próximo item, acerca do direito de guerra e de neutralidade.No Brasil, a declaração de guerra compete ao presidente da República e é condicio...
Julgue o item, relativo às relações consulares, aos tratados internacionais, ao direito do mar e às cortes internacionais.A Convenção de Viena sobre o...
Julgue (C ou E) o item seguinte, acerca das relações entre direito internacional e direito interno.O Supremo Tribunal Federal tem reconhecido que, par...
O Protocolo de Olivos dispõe sobre a solução de controvérsias no âmbito do MERCOSUL.
Acerca da teoria das fontes no direito internacional público, julgue o item a seguir.A prática reiterada e uniforme adotada com convicção jurídica, de...
Julgue o item a seguir, com base nos princípios que regem as relações internacionais do Brasil e a política externa dos demais Estados nacionais.Confo...
Considerando a definição e os elementos constitutivos do Estado, julgue (C ou E) o item a seguir.Conforme decisão do Tribunal Penal Internacional (TPI...
Com relação aos tratados e convenções internacionais, assinale a opção correta à luz do direito constitucional brasileiro e da jurisprudência do Supre...
Somente mediante expressa manifestação pode o agente diplomático renunciar à imunidade diplomática, porquanto o instituto constitui causa pessoal de e...