Segundo a NR 01, o gerenciamento de riscos ocupacionais deve constituir um Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR. Es...

O PGR deve conter os riscos aos quais os trabalhadores estão expostos ao executar cada atividade dentro de uma organização, contendo formas de inibir, mitigar ou reduzir a exposição aos agentes causadores dos riscos. Deve conter descrições suficientes para cada ocupação dentro da organização.

A avaliação dos riscos deve constituir um processo contínuo e ser revista a cada ano ou quando ocorrerem situações como implementação de medidas de prevenção para avaliação de riscos residuais; após inovações e modificações nas tecnologias, ambientes, processos, condições, procedimentos e organização do trabalho; quando identificadas inadequações, insuficiências ou ineficácias das medidas de prevenção; na ocorrência de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho; quando houver mudanças nos requisitos legais aplicáveis.

O PGR pode ser elaborado por profissionais com conhecimento específico na área de segurança do trabalho, não sendo necessário uma formação específica para elaboração deste documento.

Para cada risco, deve ser indicado o nível de risco ocupacional, determinado pela combinação da severidade das possíveis lesões ou agravos à saúde com a quantidade de vezes que ocorreu anteriormente na organização. 

O PGR substitui a elaboração do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, uma vez que as informações que constam no LTCAT se encontram descritas no PGR.