Nos procedimentos instaurados visando a suspensão do poder familiar...

Analise as proposições abaixo sobre ato infracional e assinale a alternativa correta: I. Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou...

A autorização para a criança ou adolescente participar de espetáculos públicos ou de certames de beleza compete:

Assinale a alternativa que contém formas de colocação da criança ou do adolescente em família substituta previstas no Estatuto da Criança e do Adolesc...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, podem adotar:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, para alguém poder adotar deve ser:

NÃO constitui um dos regimes de execução de programas de proteção sócioeducativos a cargo das entidades de atendimento a crianças e adolescentes:

NÃO se inclui entre as medidas aplicáveis às entidades de atendimento governamentais que descumprirem as obrigações preconizadas pelo Estatuto da Cria...

A que pena fica sujeito o agente que priva adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou inexi...

Assinale a alternativa correta:I. A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando...

De acordo com o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, uma pessoa com 14 (quatorze) anos de idade completos é considerada, respectivam...