Uma empresa foi contratada para realizar a adequação de um
edifício público às normas de acessibilidade, incluindo a
instalação de rampas de acesso, pisos táteis e a adaptação de
sanitários. Durante a execução do projeto de reforma, as rampas
de acesso foram instaladas com uma inclinação de 12%, em um
desnível de 0,30 m, devido às limitações do edifício.
Considerando as normas técnicas e a legislação brasileira sobre
acessibilidade, a situação apresentada se configura como: