A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é no ...

Q: A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que a razoável duração do processo deve ser aferida à luz das particularidades do caso concreto, levando-se em consideração o número de réu

A) o excesso de trabalho a cargo do órgão do Poder Judiciárioresponsável pelo julgamento; | B) a limitação estrutural do órgão do Poder Judiciário responsável pelo julgamento; | C) a existência de sentença condenatória com imposição de acentuada reprimenda; | D) a gravidade em abstrato dos delitos imputados ao réu,independentemente da homogeneidade. | E) a contagem aritmética dos prazos legais em confronto com o desenvolvimento do processo;

457941201367129

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: MPE-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Introdução aos Princípios Processuais Penais | Fundamentos do Direito Processual Penal

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que a razoável duração do processo deve ser aferida à luz das particularidades do caso concreto, levando-se em consideração o número de réus, a quantidade de testemunhas a serem inquiridas, a necessidade de expedição de cartas precatórias, a natureza e a complexidade dos delitos imputados, assim como a atuação das partes.

A Corte Suprema admite, ainda, como fator legitimador da duração razoável do processo:

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A Corte Suprema admite, ainda, como fator legitimador da duração razoável do processo:

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