Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201367233De acordo com a Lei Orgânica do Município de Lucélia-SP: Complete o Art. 199 - O Município, em consonância com o Estado ...1457941201367233Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Lucélia - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Lucélia | Lei Orgânica Municipal de LucéliaDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Lucélia-SP: Complete o Art. 199 - O Município, em consonância com o Estado e União,-----------------ANenhuma das alternativas. Bapoiará e incentivará as práticas esportivas formais e não formais, como direito de todos, bem como forma de integração social. Capoiará e estimulará as entidades e as associações que se dediquem as práticas esportivas e de lazer.Dgarantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura e apoiara e incentivará a valorização e a fusão de suas manifestações. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051975Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto do Servidor Público de Lucélia- SP. Artigo 33 – O funcionário nomeado para o cargo de provimento efetivo em virtude de habili...Questão 457941200157991Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o Estatuto dos funcionários públicos civis do município de Riversul- SP Art. 8º - Os cargos públicos serão providos por:Questão 457941200205895Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei orgânica do munícipio de Riversul- SP Artigo 120: O Município garantirá o direito à saúde mediante: Analise as afirmativas abaixo:...Questão 457941200444284Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Obras do Munícipio de Taubaté , Lei Complementar nº54/1994 .Art. 53. Os compartimentos destinados a lavagem e lubrificação, deverã...Questão 457941200452701Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei complementar municipal Nº. 4.457, de 03 de novembro de 2014 . Código de Postura do município de Lucélia SP . Artigo 97 - Poderão ser co...Questão 457941201292477Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Jardim –SP: Artigo 56 – A Câmara Municipal e o Executivo manterão, de forma integrada, siste...Questão 457941201410789Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Jardim –SP: Artigo 37 – O processo legislativo compreende a elaboração de:Questão 457941201759696Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a lei 4.397, de 25 de junho de 2015, que dispõe sobre aprovação do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CRUZEIRO/SP, são diretrizes do pla...Questão 457941201866480Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o Estatuto dos funcionários públicos civis do município de Riversul- SP, Art. 9º - Nomeação é o ato administrativo pelo qual o cargo público ...Questão 457941202021579Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Munícipio de São Luiz do Paraitinga-SP e suas alterações. Artigo 3.º - Constituem objetivos fundamentais do Município ...