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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca INSTITUTO AOCP no concurso para Governo do Distrito Federal. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Competência Territorial, Competência Penal.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Sobre o direito processual penal, julgue o item a seguir.
Prometeu, domiciliado em Curitiba, durante
uma viagem a passeio para Londrina,
efetuou a compra de um notebook de
propriedade de Hera, emitindo um cheque
sem fundo, de sua conta corrente, para
pagar o objeto. Considerando que Hera é
domiciliada em Londrina e que a agência
bancária de Prometeu está localizada em
Campinas, é correto afirmar que a
competência territorial para julgar o delito
será do local onde se situa a agência que
recusou o pagamento, no caso, o
município de Campinas.