Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201372510Sobre perícia, como o conjunto de procedimentos técnicos que tem como finalidade o esclarecimento de um fato à Justiça, ...1457941201372510Ano: 2024Banca: FGVOrganização: PC-MGDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Pericial e Exame de Corpo de DelitoSobre perícia, como o conjunto de procedimentos técnicos que tem como finalidade o esclarecimento de um fato à Justiça, assinale a afirmativa correta.AO Juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo rejeitá-lo no todo ou em partes. BA perícia é um ato de instrução exclusivo da fase de inquérito policial, não podendo ser realizada na fase processual penal.CO laudo pericial sempre será um documento sigiloso.DA perícia pode ser substituída pela confissão do acusado, mesmo quando a infração deixar vestígios. EA perícia não pode ser negada às partes pelo Juiz ou autoridade policial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200268960Direito Processual PenalO sistema acusatório tem como propósito a realização de um julgamento imparcial. A respeito desse tema, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941200341144Direito Processual PenalA queixa-crime pode ser recebida quando for ofertada:Questão 457941200361950Direito Processual PenalApós instrução probatória e apresentação de alegações finais pelas partes, no momento de proferir sentença, o magistrado competente entendeu que a con...Questão 457941200975228Direito Processual PenalApós a realização de grande operação policial, que ensejou no cumprimento de mandados de prisão preventiva em detrimento de diversas pessoas, o Juízo ...Questão 457941201075072Direito Processual PenalRelativamente à sentença penal, é correto afirmar que:Questão 457941201236556Direito Processual PenalIsabela, estudante de medicina, acusa seu ex-namorado, Henrique, e seus amigos, Rômulo e Francisco, de a terem violentado em uma festa onde fizeram us...Questão 457941201331566Direito Processual PenalGuilherme, delegado de polícia, deflagrou inquérito policial para apurar um suposto delito de roubo, persequível mediante ação penal pública incondici...Questão 457941201752594Direito Processual PenalO Ministério Público ofereceu ao acusado Tício a suspensão condicional do processo. O juiz, após receber a denúncia, suspendeu o processo e submeteu o...Questão 457941201880879Direito Processual PenalAcerca das nulidades no processo penal, analise as disposições a seguir. I. A nulidade causada por ilegitimidade do representante da parte poderá ser ...Questão 457941201959459Direito Processual PenalTradicionalmente, testemunha é definida como o sujeito, diverso das partes e estranho ao caso penal, que é chamado a juízo por iniciativa das partes (...