Sobre perícia, como o conjunto de procedimentos técnicos que tem co...

O sistema acusatório tem como propósito a realização de um julgamento imparcial. A respeito desse tema, assinale a afirmativa incorreta.

Após instrução probatória e apresentação de alegações finais pelas partes, no momento de proferir sentença, o magistrado competente entendeu que a con...

Relativamente à sentença penal, é correto afirmar que:

Isabela, estudante de medicina, acusa seu ex-namorado, Henrique, e seus amigos, Rômulo e Francisco, de a terem violentado em uma festa onde fizeram us...

Acerca das nulidades no processo penal, analise as disposições a seguir. I. A nulidade causada por ilegitimidade do representante da parte poderá ser ...

Tradicionalmente, testemunha é definida como o sujeito, diverso das partes e estranho ao caso penal, que é chamado a juízo por iniciativa das partes (...