Após uma longa batalha judicial, Josefina obteve uma decisão favorá...

Question 1

Após uma longa batalha judicial, Josefina obteve uma decisão favorá...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Procedimento de Execução

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Procedimento de Execução.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201372794

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimento de Execução

Após uma longa batalha judicial, Josefina obteve uma decisão favorável em uma ação contra o município, determinando o pagamento de uma indenização no valor de setenta mil reais. Alega Josefina que necessita do referido valor pois está passando necessidades. Assim, conforme estabelece a Lei nº 12.153/2009, se o valor da execução ultrapassar o estabelecido para pagamento independentemente do precatório, o pagamento far-se-á, sempre, por meio do precatório, sendo facultada à parte exequente a renúncia ao crédito do valor excedente, para que possa optar pelo pagamento do saldo sem o precatório.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941201190528Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

“Na data de 30 de julho de 2020, Vanívia foi citada mediante carta de citação enviada através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) pa...

#Sessão Inicial de Conciliação ou Mediação

Questão 457941201360731Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil brasileiro, NÃO é competência da autoridade judiciária brasileira julgar ação:

#Competência Internacional#Critérios de Determinação de Competência#Competência Jurisdicional no Processo Civil

Questão 457941201626233Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O direito brasileiro se aproximou de alguns institutos da chamada Common Law com a adoção dos precedentes, previstos no CPC. Por uma questão de ordem ...

#Precedentes Judiciais#Processos Originários dos Tribunais

Questão 457941201763053Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considerando o sistema de valoração das provas adotado pelo Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.

#Fundamentos da Prova

Questão 457941201879904Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre a Teoria Geral do Processo Civil, os dispositivos do Código de Processo Civil – Lei nº 13.105/2015 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Ju...

#Jurisdição#Jurisdição Não Contenciosa

Questão 457941202022407Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considerando o disposto no Código de Processo Civil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Ao réu revel não será lícita a p...

#Evidência Pericial#Julgamento de Acordo com o Estado do Processo#Tipos de Provas#Defesa do Réu e Efeitos da Revelia#Julgamento Antecipado de Mérito#Consequências da Revelia

Question 2

Após uma longa batalha judicial, Josefina obteve uma decisão favorá...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Procedimento de Execução

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Procedimento de Execução.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201372794

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimento de Execução

Após uma longa batalha judicial, Josefina obteve uma decisão favorável em uma ação contra o município, determinando o pagamento de uma indenização no valor de setenta mil reais. Alega Josefina que necessita do referido valor pois está passando necessidades. Assim, conforme estabelece a Lei nº 12.153/2009, se o valor da execução ultrapassar o estabelecido para pagamento independentemente do precatório, o pagamento far-se-á, sempre, por meio do precatório, sendo facultada à parte exequente a renúncia ao crédito do valor excedente, para que possa optar pelo pagamento do saldo sem o precatório.

A

B

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Questão 457941201190528Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

“Na data de 30 de julho de 2020, Vanívia foi citada mediante carta de citação enviada através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) pa...

#Sessão Inicial de Conciliação ou Mediação

Questão 457941201360731Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil brasileiro, NÃO é competência da autoridade judiciária brasileira julgar ação:

#Competência Internacional#Critérios de Determinação de Competência#Competência Jurisdicional no Processo Civil

Questão 457941201626233Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O direito brasileiro se aproximou de alguns institutos da chamada Common Law com a adoção dos precedentes, previstos no CPC. Por uma questão de ordem ...

#Precedentes Judiciais#Processos Originários dos Tribunais

Questão 457941201763053Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considerando o sistema de valoração das provas adotado pelo Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.

#Fundamentos da Prova

Questão 457941201879904Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre a Teoria Geral do Processo Civil, os dispositivos do Código de Processo Civil – Lei nº 13.105/2015 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Ju...

#Jurisdição#Jurisdição Não Contenciosa

Questão 457941202022407Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considerando o disposto no Código de Processo Civil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Ao réu revel não será lícita a p...

#Evidência Pericial#Julgamento de Acordo com o Estado do Processo#Tipos de Provas#Defesa do Réu e Efeitos da Revelia#Julgamento Antecipado de Mérito#Consequências da Revelia